Processo 298909/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/05/2013 09:46
Autuado em 14/05/2013 09:46
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2253/2015 da Primeira Câmara, de 01/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2253/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/05/2015 Acórdão   2253/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/01/2014   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor JOSÉ EUGENIO CAMARGO LIMA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
31/07/2014 17:46 do Protocolo 704188/14
22/08/2013 19:22 Petição recursal
19/08/2013 10:48 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2015 1183 Despacho Processual Diverso nº 3780/2015
01/06/2015 1131 Acórdão nº 2253/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10887/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2015 16:41 DP  
07/08/2015 17:10 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1328/2015 -
07/08/2015 17:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3780/2015 -
29/07/2015 16:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 3246/2015 -
29/07/2015 16:36 SMPjTC Parecer nº 10321/2015 - Pelo encerramento Ementa: Encerramento.
27/07/2015 10:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3525/2015 -
02/07/2015 09:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2732/2015 -
24/06/2015 15:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1368/2015 -
19/06/2015 12:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 1756/2015 -
19/06/2015 12:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 854/2015 -
21/05/2015 13:32 S1C Acórdão nº 2253/2015 -
08/05/2015 10:05 GACAC  
05/05/2015 14:39 SMPjTC Parecer nº 5672/2015 - registro com ressalva Reserva remunerada de militares. Contagem do tempo ficto. Inaplicabilidade para os militares da vedação constitucional conforme entendimento do TCE/PR. Pelo registro com ressalva de posição pessoal.
01/08/2014 08:07 DICAP Parecer nº 4627/2015 -
30/06/2014 13:44 DP Informação nº 13374/2014 -
30/06/2014 13:44 DP Informação nº 13381/2014 -
15/01/2014 15:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2479/2014 -
14/01/2014 18:33 S1C Certidão de Sessão nº 50/2014 -
30/10/2013 09:31 GACAC  
27/09/2013 08:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 6052/2013 -
27/09/2013 08:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 6277/2013 -
27/09/2013 08:26 SMPjTC Parecer nº 17048/2013 - negativa do registro Ato de inativação. Contagem de tempo fictício. Vedação do art. 40, §10º, CF. Pela negativa de registro.
05/09/2013 13:08 DICAP Parecer nº 20108/2013 - PELO REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
19/08/2013 15:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5695/2013 -
19/07/2013 14:00 DP Informação nº 17054/2013 -
27/05/2013 13:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4045/2013 -
23/05/2013 16:42 DP Informação nº 9637/2013 -
15/05/2013 14:46 DICAP Parecer nº 10597/2013 - DILIGÊNCIA. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
14/05/2013 10:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10887/2013 -

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